Quem manda em quê no Brasil?
O poder no Brasil é dividido em três para que um fiscalize o outro. É a teoria. Na prática, o jogo é mais embaixo. Entenda quem é quem.
Executivo
Comanda e administra o país. É quem põe a mão na massa (ou deveria).
QUEM FAZ PARTE
Presidente, Vice e Ministros.
Legislativo
Cria, discute e vota as leis. É o "parquinho" onde nascem as PLs que analisamos.
QUEM FAZ PARTE
Deputados Federais e Senadores.
Judiciário
Julga os conflitos e diz se as leis estão valendo de acordo com a Constituição.
QUEM FAZ PARTE
Juízes, Ministros do STJ e STF.
Entendendo os Cargos
Presidente da República
O que faz na prática?
É o chefão do Poder Executivo. Comanda a administração do país, define prioridades (saúde, educação, etc.), sanciona ou veta as leis aprovadas pelo Congresso e é o representante máximo do Brasil no exterior.
A Malandragem 🕵️
Pode usar a "canetada" (Medidas Provisórias) para criar regras sem passar pelo Congresso primeiro. Nomeia ministros, chefes de estatais e ministros do STF, o que pode virar um grande balcão de negócios para conseguir apoio político.
Ministros de Estado
O que faz na prática?
São os "secretários" do Presidente, cada um cuidando de uma área (Saúde, Educação, Economia). Eles executam os planos do governo e administram o orçamento de suas pastas. São escolhidos e podem ser demitidos pelo Presidente.
A Malandragem 🕵️
O cargo de ministro é a principal moeda de troca do Presidente com partidos políticos. Muitas vezes, o ministro não é um técnico na área, mas um político indicado para garantir votos do seu partido no Congresso. O orçamento do ministério pode ser usado para favorecer redutos eleitorais.
Deputado Federal
O que faz na prática?
Representa o povo (nós!). São 513 no total. A principal função é criar, alterar e votar leis. Também fiscalizam o dinheiro do governo e o trabalho do Presidente. Qualquer PL geralmente começa a ser discutida por eles.
A Malandragem 🕵️
A principal ferramenta é a "emenda parlamentar". É um dinheiro que eles podem indicar para onde vai (geralmente uma obra na sua cidade). Vira uma moeda de troca poderosa para aprovar projetos do governo ou para beneficiar financiadores de campanha.
Senador
O que faz na prática?
Representa os estados (3 por estado, 81 no total). Funciona como um "revisor" das leis que vêm dos deputados. Se eles mudam algo, a lei volta para os deputados. Também sabatinam e aprovam nomes indicados pelo Presidente para cargos importantes, como ministros do STF e embaixadores.
A Malandragem 🕵️
Com um mandato mais longo (8 anos), o senador tem mais poder e menos pressão das urnas. A aprovação de autoridades pode ser usada para pressionar o governo. Por serem menos, cada voto vale mais, e a negociação para aprovar algo pode ser bem mais "cara".
Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal)
O que faz na prática?
São os 11 "guardiões" da Constituição. Eles dão a palavra final sobre o que é constitucional ou não. Podem anular uma lei inteira aprovada pelo Congresso e sancionada pelo Presidente se acharem que ela fere a Constituição. Julgam o Presidente e os congressistas em caso de crimes.
A Malandragem 🕵️
A indicação é política (Presidente indica, Senado aprova), o que pode gerar "gratidão". Decisões monocráticas (de um ministro só) podem paralisar o país. O chamado "ativismo judicial" acontece quando o STF começa a legislar, criando regras em vez de só interpretar as que existem, passando por cima do poder do Congresso.
Ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça)
O que faz na prática?
É o tribunal da "lei comum". Enquanto o STF cuida da Constituição, o STJ uniformiza como as leis federais são interpretadas no Brasil todo. Se um tribunal em São Paulo decide um caso de um jeito e outro no Ceará decide diferente sobre a mesma lei, é o STJ quem bate o martelo e diz qual é a interpretação correta.
A Malandragem 🕵️
Apesar de menos holofotes que o STF, suas decisões afetam diretamente a vida de empresas e cidadãos. A demora para julgar casos pode criar anos de insegurança jurídica. A escolha dos ministros também passa pelo Presidente, então o jogo de influências políticas também existe por lá, ainda que de forma mais discreta.