Política de Privacidade
Última atualização: 21 de julho de 2024
A sua privacidade é uma prioridade para o Guverno. Esta Política de Privacidade explica como lidamos com as informações em nossa plataforma, garantindo transparência e conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018.
1. Controlador dos Dados
O projeto Guverno é uma iniciativa da Code Network, mantido e operado pela empresa Obscure Network Inovacao em Tecnologia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.731.996/0001-24, que atua como controladora dos dados para os fins desta política.
2. Dados que NÃO Coletamos
Nosso princípio fundamental é a minimização de dados. Portanto, deixamos claro que NÃO coletamos, solicitamos, processamos ou armazenamos os seguintes tipos de informações:
- Dados Pessoais Identificáveis: Não pedimos seu nome, e-mail, telefone, endereço, CPF ou qualquer outra informação que possa identificá-lo diretamente.
- Contas de Usuário: A plataforma não possui sistema de login ou cadastro. O acesso é livre e anônimo.
- Respostas dos Quizzes: As respostas que você fornece em nossos quizzes são processadas exclusivamente no seu navegador para gerar o resultado imediato. Elas não são enviadas, salvas ou armazenadas em nossos servidores.
3. Dados que Coletamos e a Finalidade
3.1. Dados de Navegação Anônimos (Google Analytics)
Utilizamos o serviço Google Analytics para coletar dados agregados e anônimos sobre como os usuários interagem com o nosso site. Essas informações incluem:
- Páginas visitadas e tempo de permanência.
- Tipo de dispositivo e navegador utilizado.
- Região geográfica geral (país/cidade).
- Fonte de tráfego (ex: se você veio de uma busca no Google ou de uma rede social).
Finalidade: Coletamos esses dados com o único objetivo de entender o desempenho do nosso conteúdo, identificar quais temas são mais relevantes para o público e melhorar a usabilidade e a experiência geral da plataforma. Esses dados são estatísticos e não nos permitem identificar um usuário individualmente.
4. Uso de Cookies
Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu navegador. O Guverno utiliza apenas cookies essenciais para o funcionamento de serviços de terceiros, como o Google Analytics.
- Cookies do Google Analytics: Estes cookies (_ga, _gid) nos ajudam a coletar as informações de navegação anônimas mencionadas acima. Eles distinguem usuários de forma anônima para fins estatísticos.
Você pode gerenciar ou desativar os cookies a qualquer momento através das configurações do seu navegador. No entanto, a desativação pode afetar o funcionamento de algumas partes do site.
5. Compartilhamento de Dados
Nós não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados com terceiros, pois, como explicado, não coletamos informações pessoais identificáveis.
6. Seus Direitos como Titular dos Dados
De acordo com a LGPD, mesmo em um cenário de coleta mínima de dados, você tem direitos. Como os dados que coletamos são anônimos, a aplicação de alguns direitos como correção ou exclusão de dados pessoais não se aplica diretamente. No entanto, garantimos:
- Acesso e Transparência: O direito de saber, de forma clara, quais dados são coletados e para qual finalidade, o que é o objetivo desta política.
- Revogação do Consentimento: Você pode retirar seu consentimento para a coleta de dados anônimos desativando os cookies no seu navegador.
7. Links para Sites de Terceiros
Nossa plataforma pode conter links para fontes oficiais (como o site do Congresso) ou outros sites. Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade desses sites. Recomendamos que você leia as políticas de privacidade de qualquer site que visitar.
8. Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação. A data da "Última atualização" no topo da página indicará quando as últimas revisões foram feitas. Recomendamos a revisão regular desta página.
9. Contato
Se você tiver qualquer dúvida sobre esta Política de Privacidade, entre em contato conosco pelo e-mail: contato@code.com.br.